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Recurso em sentido estrito
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara do JĂșri da Comarca de especificar, () Autos do processo nÂș () Nome completo do recorrente, jĂĄ qualificado nos autos de nÂș em epĂ­grafe, que lhe move a Justiça PĂșblica, por seu advogado signatĂĄrio, inconformado com a r. decisĂŁo, que o pronunciou, vem, respeitosa...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/460/Recurso-em-sentido-estrito
InventĂĄrio judicial - Proposto pelo herdeiro
**ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de****especificar** () Nome completo do requerente, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, portador da CĂ©dula de Identidade nÂș e do CPF nÂș, residente e domiciliado endereço completo, nesta cidade, por seu advogado signatĂĄrio ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/439/Inventario-judicial-Proposto-pelo-herdeiro
Redesignação de audiĂȘncia
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș da Vara CĂ­vel ou Trabalhista da Comarca de especificar Autos do processo nÂș Nome completo do requerente, jĂĄ qualificado, por seu advogado ao final assinado, nos autos da **AÇÃO** especificar, que move em face de Nome completo do requerido, em trĂąmite perante este R. ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/161/Redesignacao-de-audiencia
Reclamação trabalhista - Horas extras
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara do Trabalho de especificar, () Nome completo da Reclamante, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, RG nÂș, inscrita no CPF sob nÂș, PIS nÂș, CTPS nÂș, residente e domiciliada na endereço completo, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente pe...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/731/Reclamacao-trabalhista-Horas-extras
Carta de pedido de demissão sem aviso prévio
Ao Senhor Nome completo do Empregador, Eu, Nome completo do Empregado, portador do RG nÂș, inscrito no CPF nÂș, venho, por meio da presente **NOTIFICAÇÃO** , por motivo de ordem particular, apresentar meu pedido de demissĂŁo, em carĂĄter definitivo e irrevogĂĄvel, da função que ocupo desde o dia de mĂȘs de ano atĂ© a presen...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/723/Carta-de-pedido-de-demissao-sem-aviso-previo
Pedido de gratuidade
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar Autos do processo nÂș Nome completo do Requerente, por seu advogado ao final assinado, nos autos da **AÇÃO** especificar, que move em face de Nome do Requerido, em trĂąmite por esse r. JuĂ­zo e respectivo cartĂłrio, vem, respeitosamen...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/80/Pedido-de-gratuidade
Mandado de segurança individual
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara CĂ­vel da Comarca de especificar Nome completo do Impetrante, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, RG nÂș, CPF nÂș, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, Ă  presença de Vossa ExcelĂȘncia impetrar *...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/167/Mandado-de-seguranca-individual
Revogação da prisão preventiva (2025)
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara Criminal da Comarca de especificar _,_ Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, residente e domiciliado na Rua, nÂș, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, requerer a...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/442/Revogacao-da-prisao-preventiva
Juntada de procuração (art. 104 do CPC)
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar, () Processo n° () Nome completo do Requerente, jĂĄ qualificado nos autos de nÂș em epĂ­grafe, que move em face de Nome completo do Requerido, por seu procurador infra-assinado, vem Ă  presença de Vossa ExcelĂȘncia, em atendimento ao...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/730/Juntada-de-procuracao-art-104-do-CPC
Citação por edital – RĂ©u em lugar incerto
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar () Distribuição por dependĂȘncia Processo nÂș () Nome completo do Autor, jĂĄ devidamente qualificado nos autos da **AÇÃO DE especificar**, de nĂșmero em epĂ­grafe, que move em face de Nome completo do RĂ©u, tambĂ©m jĂĄ qualificado nos...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1125/Citacao-por-edital-Reu-em-lugar-incerto
Pedido de reconsideração de despacho
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar, () Autos do processo nÂș () Nome completo do Requerente, devidamente qualificado, nos autos da **AÇÃO** especificar em epĂ­grafe, que move em face de Nome completo do Requerido, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitos...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/197/Pedido-de-reconsideracao-de-despacho
Obrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de produto
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara CĂ­vel da Comarca de especificar () Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrĂŽnico, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1129/Obrigacao-de-fazer-em-virtude-de-vicio-no-produto-Troca-de-produto
Revisional de alimentos
**ExcelentĂ­ssimo Senhor Juiz de Direito da nÂș Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de ****especificar** () Nome completo do menor, menor impĂșbere e Nome completo do menor, menor impĂșbere, neste ato representados por sua genitora Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portadora do RG nÂș e do CPF nÂș...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/111/Revisional-de-alimentos
Investigação de paternidade "post mortem"
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar () Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, residente e domiciliado endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, Ă  presença de Vossa ExcelĂȘncia, pro...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1128/Investigacao-de-paternidade-post-mortem
Homologação de acordo - Pensão alimentícia (2025)
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar, () Nome completo da representante legal do menor, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, RG nÂș, inscrita no CPF sob nÂș, endereço eletrĂŽnico, residente e domiciliada na endereço completo, e, Nome completo do geni...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/739/Homologacao-de-acordo-Pensao-alimenticia
AlvarĂĄ em inventĂĄrio - Venda de imĂłvel
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar Autos do processo nÂș Nome completo do inventariante, na qualidade de inventariante, por seu advogado ao final assinado, nos autos do**INVENTÁRIO** dos bens deixados por falecimento de**Nome do de cujus** , vem, respeitosamente, Ă  ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/189/Alvara-em-inventario-Venda-de-imovel
DenĂșncia - HomicĂ­dio simples
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do JĂșri da Comarca de especificar, () InquĂ©rito Policial nÂș () O MinistĂ©rio PĂșblico do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuiçÔes legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquĂ©rito policial de nĂșmero em epĂ­g...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/286/Denuncia-Homicidio-simples
Reabilitação criminal
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de especificar, () Autos nÂș () Nome completo do condenado, devidamente qualificado nos autos do processo de nÂș em epĂ­grafe, que tramitou perante esta respeitĂĄvel vara, por seu advogado signatĂĄrio (conforme procuração anexa - doc.nÂș), vem, r...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/236/Reabilitacao-criminal
Execução por quantia certa - Trabalhista
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da __ Vara do Trabalho de especificar, () Processo nÂș () Nome completo do Reclamante - Exequente, jĂĄ devidamente qualificado nos autos em epĂ­grafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, Ă  presença de Vossa ExcelĂȘncia, propor a presente *...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/340/Execucao-por-quantia-certa-Trabalhista
Proposta de honorĂĄrios periciais
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar, () Processo nÂș () Nome completo do Perito, nacionalidade, estado civil, perito – pode ser: contador, engenheiro etc, RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș e no Conselho Regional de especificar o conselho de acordo com a profissĂŁo do ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/547/Proposta-de-honorarios-periciais
Livramento condicional
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara das ExecuçÔes Penais da Comarca de especificar, () Processo nÂș () Nome Completo do Requerente, jĂĄ qualificado nos autos do processo de nÂș em epĂ­grafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, requerer **LIVRAMENTO CO...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/396/Livramento-condicional
Liberdade provisória sem fiança (2025)
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de especificar, () Autos do processo nÂș () Nome completo do RĂ©u, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, requ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/741/Liberdade-provisoria-sem-fianca
Habeas corpus - Falta de justa causa
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do EgrĂ©gio Tribunal de Justiça do Estado de especificar, () Processo nÂș () Nome completo do Advogado, advogado, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB/UF sob o nÂș, com escritĂłrio na endereço completo, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, impetra...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/736/Habeas-corpus-Falta-de-justa-causa
Habilitação como assistente da acusação
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara Criminal da Comarca de especificar, () Autos do processo nÂș (espaço de 10 linhas) Nome completo do requerente, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, portador do RG nÂș, inscrita no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado sign...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/514/Habilitacao-como-assistente-da-acusacao
Consignação em pagamento - Depósito Bancårio
IlustrĂ­ssimo Senhor Gerente do Estabelecimento BancĂĄrio especificar (Espaço de 10 linhas) Nome completo do devedor, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portador do RG nÂș e do CPF nÂș, residente e domiciliado endereço completo, vem, respeitosamente, Ă  presença de Vossa Senhoria, nos termos dos arts. 539 e seguintes...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1126/Consignacao-em-pagamento-Deposito-Bancario
Execução contra a Fazenda PĂșblica - PrecatĂłrios
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar Nome completo do Exequente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portador da cĂ©dula de identidade RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, por meio de seu advogado inf...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1192/Execucao-contra-a-Fazenda-Publica-Precatorios
Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara da FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar, () Autos do processo nÂș () Nome completo do Menor, menor impĂșbere, representado por sua genitora Nome completo da genitora, jĂĄ qualificados nos autos de nĂșmero em epĂ­grafe, que move em face de Nome completo do ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/712/Cumprimento-de-sentenca-Alimentos-Acordo
Alimentos - Contestação
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar Autos do processo nÂș Nome completo do RĂ©u, devidamente qualificado nos autos da **AÇÃO DE ALIMENTOS** que lhe move nome completo de seu filho, menor impĂșbere devidamente representado por sua genitora nome comple...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/650/Alimentos-Contestacao
Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união eståvel
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar () Autos do processo nÂș () Nome completo do Requerente, jĂĄ devidamente qualificado nos autos da **AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL** , de nĂșmero em epĂ­grafe, que move em face de Nome completo...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1194/Memoriais-Reconhecimento-e-dissolucao-de-uniao-estavel
Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC)
**ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara da FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de ****especificar** Nome completo do Menor, nacionalidade, estado civil, menor impĂșbere, portador da cĂ©dula de identidade RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, devidamente representando por sua genitora nome completo da genitora do...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/136/Execucao-de-alimentos-Prisao-rito-do-artigo-528-do-CPC
Liquidação por arbitramento
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara CĂ­vel da Comarca de especificar (Espaço de 10 linhas) Processo n.° Nome completo do Requerente, jĂĄ devidamente qualificada nos autos da **AÇÃO DE especificar, **de nĂșmero em epĂ­grafe, que move em face de Nome completo do requerido, por seu advogado signatĂĄrio, ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/612/Liquidacao-por-arbitramento
Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Contestação
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da n° Vara CĂ­vel da Comarca de especificar, () Autos do Processo nÂș () Nome completo do Contestante, jĂĄ qualificado no processo em epĂ­grafe, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, Ă  presença de Vossa ExcelĂȘncia, nos autos da **AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAG...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1166/Acao-de-Despejo-por-Falta-de-Pagamento-Contestacao
Contestação - Ação de Despejo por denĂșncia vazia
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar () Autos do Processo nÂș () Nome completo do requerido, jĂĄ qualificado no processo em epĂ­grafe, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, nos autos da **AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA** , qu...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/58/Contestacao-Acao-de-Despejo-por-denuncia-vazia
Indenização por danos materiais e morais (ingestão de produto tóxico)
**ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara CĂ­vel da Comarca de****especificar** () Nome completo do menor, menor impĂșbere, representado por seu genitor, Nome completo do pai, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrĂŽnico, por seu advogado que est...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/229/Indenizacao-por-danos-materiais-e-morais-ingestao-de-produto-toxico
Recurso em sentido estrito - Contra pronĂșncia
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara do JĂșri da Comarca de especificar, () Processo nÂș () Nome completo da Recorrente, jĂĄ devidamente qualificada nos autos em epĂ­grafe, que lhe move a Justiça PĂșblica, por seu advogado signatĂĄrio, nĂŁo se conformado, _data venia_ , com a r. decisĂŁo que a pronunciou...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/746/Recurso-em-sentido-estrito-Contra-pronuncia
Pedido de saldo do FGTS Ă  Caixa EconĂŽmica Federal
Local, dia de mĂȘs de ano. () À Caixa EconĂŽmica Federal AgĂȘncia nÂș Nome completo da Empresa, pessoa jurĂ­dica de direito privado, situada na endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n° e no Cadastro Estadual sob nÂș, por seu representante legal, vem, perante Vossa Senhoria, solicitar o fornecimento do saldo da c...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/459/Pedido-de-saldo-do-FGTS-a-Caixa-Economica-Federal
Cancelamento de multa aplicada de forma irregular
À Prefeitura Municipal de Nome da Cidade E/A Secretaria de Finanças Seção de Fiscalização de Obras Particulares Cancelamento da Multa nÂș Nome do Requerente, nacionalidade, estado civil, portador do RG nÂș e CPF nÂș nÂș, proprietĂĄrio do imĂłvel situado na endereço completo, inscrição cadastral nÂș, por seu advogado inf...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/915/Cancelamento-de-multa-aplicada-de-forma-irregular
Defensor dativo - Fixação de honorårios
**ExcelentĂ­ssimo Senhor Juiz de Direito da nÂș Vara Criminal da Comarca de ****especificar** () **Autos do processo****nÂș** () Nome completo do advogado, nacionalidade, estado civil, RG nÂș, CPF nÂș, residente e domiciliado na endereço completo, advogado, inscrito na OAB UF nÂș, com escritĂłrio na endereço completo, end...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/238/Defensor-dativo-Fixacao-de-honorarios
Afastamento temporĂĄrio do cĂŽnjuge do lar
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar (Espaço de 10 linhas) Processo n.Âș (Espaço de 05 linhas) Nome completo da requerente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, residente e domiciliada Endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/643/Afastamento-temporario-do-conjuge-do-lar
Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salårio
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da __ Vara do Trabalho de especificar, () Nome completo do Reclamante, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, CTPS nÂș, PIS/PASEP nÂș, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrĂŽnico, por meio de seu advogado que esta subs...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/281/Reclamacao-trabalhista-Rescisao-indireta-Desconto-indevido-no-salario
Exceção de suspeição I
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar () Distribuição por dependĂȘncia Autos do processo nÂș () Nome completo do Excipiente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portador do RG nÂș e do CPF nÂș, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado inf...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/298/Excecao-de-suspeicao-I
Insanidade mental do acusado (art. 149 do CPP)
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara Criminal da Comarca de especificar () Autos do processo n° (Autuação em apartado) () Nome completo do Requerente, jĂĄ qualificado nos autos principais em epĂ­grafe, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, opor o presente in...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1176/Insanidade-mental-do-acusado-art-149-do-CPP
Notificação judicial - Substituição de caução
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara CĂ­vel da Comarca de especificar () Nome completo do requerente, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, portador do RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrĂŽnico, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/307/Notificacao-judicial-Substituicao-de-caucao
PensĂŁo por morte I
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara PrevidenciĂĄria da Seção JudiciĂĄria de especificar () Nome completo do requerente, nacionalidade, estudante, menor, portador da CĂ©dula de Identidade nÂș e do CPF nÂș, representado neste ato por nome completo do representante legal, nacionalidade, profissĂŁo, estado civ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1231/Pensao-por-morte-I
Divórcio consensual c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar _,_ Nomes completo dos Requerentes, ambos nacionalidade, casados, ele profissĂŁo, portador da cĂ©dula de identidade RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/139/Divorcio-consensual-c-c-partilha-de-bens-regulamentacao-de-visitas-e-alimentos
Ação de oferta de alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e SucessÔes da Comarca de especificar, () Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° e CPF n°, residente e domiciliado endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1108/Acao-de-oferta-de-alimentos
RevisĂŁo contratual - Refinanciamento (Consumidor)
**ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de ****especificar** () Nome completo do Requerente, Nacionalidade, ProfissĂŁo, RG, CPF, residente e domiciliado na Endereço completo, endereço eletrĂŽnico, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, propor **AÇ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1197/Revisao-contratual-Refinanciamento-Consumidor
Substituição de testemunhas - Não localizadas
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara Criminal da Comarca de especificar () Processo nÂș () Nome completo do requerente, jĂĄ devidamente qualificado nos autos do Processo de nĂșmero em epĂ­grafe, que lhe move a Justiça PĂșblica, como incurso no artigo nÂș do CĂłdigo Penal, por seu advogado signatĂĄrio, ve...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/311/Substituicao-de-testemunhas-Nao-localizadas
Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial CĂ­vel da Comarca de especificar () Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portador da cĂ©dula de identidade RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca, na Endereço completo, endereço e...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/360/Execucao-de-Titulo-Executivo-Extrajudicial-JEC
Revisional de aluguel
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara __ CĂ­vel da Comarca de especificar, () Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, portador do RG nÂș e do CPF nÂș, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrĂŽnico, por seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente, Ă  prese...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/64/Revisional-de-aluguel
Habeas Corpus - Falta disciplinar - ProgressĂŁo de regime
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente da Seção Criminal do EgrĂ©gio Tribunal de Justiça do Estado de especificar, Nome do Impetrante, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de especificar, sob o nÂș, com escritĂłrio nesta comarca, na endereço completo, vem, respeitosamente, perante Voss...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1548/Habeas-Corpus-Falta-disciplinar-Progressao-de-regime
Investigação de paternidade - Pedido de realização de exame de DNA
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara de FamĂ­lia e SucessĂ”es da Comarca de especificar () **Autos do processo nÂș** () Nome completo do menor, representando por sua genitora Nome completo da genitora, jĂĄ devidamente qualificada nos autos da Ação de Investigação de Paternidade, de nĂșmero em epĂ­grafe...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/1162/Investigacao-de-paternidade-Pedido-de-realizacao-de-exame-de-DNA
Falsidade de documento
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara CĂ­vel da Comarca de especificar () Autos nÂș () Nome completo do Requerente, jĂĄ devidamente qualificado nos autos da ação especificar, de nĂșmero em epĂ­grafe, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, com fulcro no art. 430, do CĂłdigo Processo Civil, argui...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/21/Falsidade-de-documento
Juntada da CTPS para retificação
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da nÂș Vara do Trabalho de especificar, () Autos do processo n° () Nome completo do Reclamante, jĂĄ qualificado nos autos da **RECLAMAÇÃO TRABALHISTA** em epĂ­grafe, que move em face de RazĂŁo Social da Reclamada/Empregador, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui res...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/379/Juntada-da-CTPS-para-retificacao
Liberdade provisória com fiança
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de especificar () Autos do processo nÂș () Nome completo do rĂ©u, jĂĄ qualificado nos autos de nÂș em epĂ­grafe, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, requerer concessĂŁo de **LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/254/Liberdade-provisoria-com-fianca
RenĂșncia ao direito de queixa
IlustrĂ­ssimo Senhor Doutor Delegado Titular da n° Delegacia de PolĂ­cia de especificar, () InquĂ©rito Policial nÂș () Nome completo do Requerente, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, pe...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/411/Renuncia-ao-direito-de-queixa
Exame de corpo de delito complementar
IlustrĂ­ssimo Senhor Doutor Delegado Titular da nÂș Delegacia de PolĂ­cia de especificar, () InquĂ©rito policial nÂș () Nome completo do requerente, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado signatĂĄrio, vem, respeitosamente, peran...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/635/Exame-de-corpo-de-delito-complementar
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Cível da Comarca de especificar _(obs.: Serå nesta vara se não houver a especializada na årea, no caso, vara da família)_ () Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu adv...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/168/Impugnacao-de-reconhecimento-de-paternidade-pelo-filho-maior-I
Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da __ Vara do Trabalho de especificar, () Nome completo do Exequente/Reclamante, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrÎnico, por meio de seu advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/182/Execucao-de-acordo-firmado-perante-Comissao-de-Conciliacao-Previa
Alimentos - Pedido ao genitor
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de FamĂ­lia da Comarca de especificar Nome completo do menor, menor impĂșbere, neste ato representado por sua genitora Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissĂŁo, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/110/Alimentos-Pedido-ao-genitor
Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho
Pelo presente instrumento de reconhecimento de filho, de um lado, como **OUTORGANTE** , Nome completo do outorgante, nacionalidade, profissĂŁo, estado civil, RG nÂș, inscrito no CPF sob o nÂș, residente e domiciliado endereço completo, endereço eletrĂŽnico, e, como **ANUENTE** , Nome completo da anuente, nacionalidade, pro...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/674/Instrumento-extrajudicial-de-reconhecimento-de-filho
Acidente de veículos - Indenização por danos materiais e lucros cessantes
**Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de****especificar** () Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° e CPF n°, residente e domiciliado endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excel...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/953/Acidente-de-veiculos-Indenizacao-por-danos-materiais-e-lucros-cessantes
Unificação de penas
ExcelentĂ­ssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nÂș Vara de ExecuçÔes Criminais da Comarca de especificar, () Autos da execução nÂș (_espaço de -05 linhas_) Nome completo do Requerente, jĂĄ qualificado nos autos em epĂ­grafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa ExcelĂȘncia, requerer ...
https://www.direitonet.com.br/peticoes/exibir/409/Unificacao-de-penas
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